Trabalhadores em situação análoga a de escravizados são resgatados em navio norueguês por Auditores Fiscais do Trabalho da Bahia

Dezesseis trabalhadores que executaram serviço de pintura nos porões de um navio cargueiro de bandeira das Ilhas Marshall e de propriedade de uma empresa da Noruega, que estava ancorado na Baía de Todos os Santos, foram resgatados por Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) em situação análoga à de escravizados. A operação, coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, com o apoio da Marinha do Brasil, ocorreu entre os dias 23 e 27 de setembro. 

De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia (Safiteba), durante a inspeção conhecida como Port State Control, que verifica a  jornada de trabalho, remuneração dos tripulantes, bem como de segurança de navegação das embarcações, a Inspeção do Trabalho  identificou dezesseis empregados contratados por uma empresa do Espírito Santo, executando trabalhos de pintura nos porões de um navio em condições de alojamento e de alimentação degradantes.

Segundo os trabalhadores, nove oriundos de Salvador, três do Maranhão e quatro do Espírito Santo, o capitão não os deixava entrar no navio. O navio fornecia, apenas alimentação, água potável e um sanitário para atender as dezesseis pessoas e os trabalhadores levaram um fogão próprio, que instalaram no local. Não havia privacidade para fazer a higiene pessoal.  Os empregados tomavam banho de mangueira no convés, onde, também, dormiam em colchonetes e preparavam as refeições que eram ingeridas sem mesas ou assentos. Além das condições degradantes identificadas pelos AFTs, os empregados também executavam jornadas exaustivas de trabalho. Alguns chegaram a relatar quatorze horas de jornada diária de trabalho, iniciando por volta das seis horas da manhã e finalizando às nove horas da noite, com a concessão de uma hora para almoço. Tais situações são caracterizadas como trabalho análogo ao de escravizado.

Após identificar a situação degradante de trabalho, a equipe de Inspeção do Trabalho coletou depoimentos de todos os trabalhadores, providenciou  o desembarque dos mesmos em uma lancha cedida por uma empresa particular de praticagem da Bahia* e os encaminhou para serem hospedados em hotéis  pelo empregador, enquanto aguardavam o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas. Agora, os AFTs atuam nos cálculos e encaminhamentos para que a empresa do Espírito Santo, responsável pelo serviço de pintura no porão do navio, pague as devidas rescisões trabalhistas. Parte dos pagamentos foi realizada no dia 24 de setembro. Os requerimentos de seguro-desemprego foram cadastrados pelos AFTs nos dias 26 e 27 de setembro. Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – SAFITEBA

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